Notícia

Informação / Licenciamento de armas

  • 2023-07-26

No sentido de efetuar um serviço de “proximidade”, para uma matéria que constitui atribuição da PSP, com especial relevância para os cidadãos mais idosos e/ou com maiores dificuldades de mobilidade e, complementarmente, facultar o acesso à informação, ao processo de licenciamento de armas e ao esclarecimento de dúvidas sobre o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), o Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Distrital de Aveiro, vai estar no Parque Milénio, em Arouca,  no dia 28 de julho de 2023, entre as 09:30 e as 17:30 horas, com a Unidade Móvel de Atendimento.

Na Unidade Móvel, os cidadãos poderão, entre outros:

•            Esclarecer dúvidas sobre o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM);

•            Renovar licenças de armas;

•            Entregar armas não manifestadas;

•            Entregar armas manifestadas, mas que prescindam delas a favor do Estado;

•            Proceder à transmissão de armas (venda, doação…);

•            Adquirir armas por sucessão “mortis causa”.